STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Advogado não comete injúria ou calúnia ao se manifestar no exercício da profissão

O profissional foi denunciado pelo Ministério Público, que entendeu que ele ofendeu a honra do juiz

TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito

atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato